Nem só de artigos sisudos vive o mundo jurídico. Nesta seção, resolvemos tirar a gravata, afiar a pena e encarar o Direito como ele se apresenta no dia a dia: cheio de burocracia mal-intencionada, contratos com letras miúdas e “pegadinhas legais” que muita gente aceita por hábito, medo ou cansaço.

Aqui, você vai encontrar crônicas ácidas, cômicas e, quando necessário, indignadas. Narrativas baseadas em fatos quase reais, ou talvez reais demais, em que o absurdo jurídico se veste de normalidade, e a esperteza se esconde atrás de cláusulas “padrão”.

Ria, reconheça-se, indigne-se.
E lembre-se: o contrato é de papel, mas o prejuízo costuma vir em carne viva.

O Calote do Sr. Calotêncio

O Sr. Calotêncio Abusívio adorava se apresentar como homem moderno. Falava em “inovação”, “transformação digital” e “projetos disruptivos” sempre que podia. Foi assim que decidiu contratar um sistema sob medida para turbinar a sua empresa. Negociou, assinou, recebeu e, nos primeiros meses, pagou religiosamente as parcelas. Afinal, credibilidade é tudo no mundo dos negócios, ao menos no discurso.

O sistema funcionava redondinho. Relatórios saíam com um clique, os cadastros estavam organizados, e até os funcionários começaram a achar que, dessa vez, o patrão acertara. Calotêncio sorria bonito, mostrava telas em reuniões, fazia pose de visionário.

Até que o entusiasmo encontrou o obstáculo habitual: a fatura.

A partir da sexta parcela, o caixa começou a chiar. Calotêncio pensou: “Ora, já usei, já aproveitei, já mostrei pros outros. Pagar o resto? Depois a gente vê.” E, assim, enquanto continuava usufruindo do sistema, fechou a torneira dos pagamentos.

Foi então que a mágica jurídica entrou em cena.

Na contestação apareceu o sempre disposto Dr. Enriquecildo Ilícitio, que, com tinta grossa, escreveu:
— Excelência, a cobrança é indevida! Trata-se de enriquecimento ilícito!

Enriquecimento ilícito de quem, não se sabe. Quem usava o serviço sem pagar era justamente o “indignado”.

Para reforçar a ladainha, surgiu a dramática Dona Onerosilda Excessivelina. De véu e lágrimas, alegava que tudo se tornara insuportavelmente caro, que as parcelas eram pesadas demais e que o contrato já não fazia sentido. Não houve pandemia, guerra, inflação de três dígitos ou meteorito. O único evento extraordinário e imprevisível foi a decisão calculada de Calotêncio de não abrir a carteira.

E sem demora, o especialista em maquiagem processual: Dr Enriquecildo. Com talento de editor de novela, juntou aos autos só os documentos convenientes, omitindo justamente as respostas que desmontavam toda a narrativa. Era a arte da meia-prova: mostrar só o que interessa e fingir que o resto nunca existiu.

Nos corredores do fórum, Calotêncio dizia que era vítima.
— Estão abusando de mim! — repetia.
Mas a realidade era singela: contrato assinado, serviço entregue, uso contínuo, inadimplência confessada.

Enquanto o processo virava palco de monólogos indignados, o juiz folheava os autos e via o óbvio estampado: quem recebeu deve pagar, quem usa deve remunerar. O resto é encenação.

No fim, a grande inovação de Calotêncio não foi tecnológica, mas teatral: transformar um calote empresarial em peça de vitimismo jurídico.

Porque, Excelência, cláusula não paga não é abusiva; contrato descumprido não é opressor.
Calote, ainda que travestido de contestação com citações pomposas, continua sendo calote.