A Advocacia Insolente e a Arte de Não Responder ao Barulho
Direito com Humor (e Sangue nos Olhos): Crônicas, Cláusulas e Cafajestices – Parte 3
Bruno Caron
TRF4 põe freio na genialidade fiscal de cobrar 10% dos dividendos antes de fazer a conta
No Brasil, quando o contribuinte paga depois do prazo, incidem multa e juros.
Quando o Estado recebe antes do que deveria, o nome muda para “antecipação”.
STJ barra cobrança automática de dívida da empresa contra os sócios
Empresa sem bens ou encerrada irregularmente não autoriza, por si só, a penhora do patrimônio pessoal dos sócios. Mas isso está longe de ser uma licença para misturar o caixa da empresa com a carteira do dono.
CIOT para todos e Vale-Pedágio Obrigatório
As novas regras alcançam indústrias, embarcadores e transportadoras. Entenda quem emite o CIOT, quem antecipa o pedágio e quais cuidados devem ser tomados antes de o caminhão sair.
Como anulamos um auto de infração baseado em movimentação bancária e multa de 100%
Nos últimos anos, tornou-se comum que empresas sejam autuadas com base em dados de movimentação financeira. Relatórios como a DIMP passaram a ser utilizados pelo Fisco como indício de receita não declarada, gerando cobranças de ISS acompanhadas de multas elevadas…
O risco oculto nas operações industriais e internacionais. Quando o tributo muda no meio do jogo.
Por que decisões fiscais e aduaneiras podem transformar contratos lucrativos em prejuízo e o que fazer para se proteger No ambiente empresarial, decisões são tomadas com base em premissas que parecem sólidas. O custo de produção é conhecido, a carga…
Limites jurídicos, riscos fiscais e a ilusão da eficiência logística na industrialização por encomenda com remessa direta ao cliente final.
A industrialização por encomenda ocupa posição central na dinâmica produtiva contemporânea, especialmente em setores industriais que operam sob modelos descentralizados de fabricação. Trata-se de instrumento jurídico-fiscal consolidado, cuja finalidade precípua reside na viabilização da transformação de insumos de propriedade de…
HOLDING: Todo mundo quer, mas nem todo mundo precisa.
Neste texto, vamos descomplicar o tema e explicar quando a holding é realmente útil e quando pode ser uma furada. Se você tem imóveis, empresas ou está pensando na sucessão da sua família, é essencial entender as alternativas disponíveis. Venha descobrir se a holding é a solução que você precisa ou se há opções mais simples e eficazes!
Benefícios para Pacientes com Câncer e Outras Doenças Graves: Impactos Previdenciários e Tributários
A rotina de um empresário já é marcada por pressões constantes: decisões rápidas, alta carga tributária e a responsabilidade de manter a empresa competitiva. Quando surge o diagnóstico de uma doença grave, como o câncer, esse cenário se torna ainda…
Direito com Humor (e Sangue nos Olhos): Crônicas, Cláusulas e Cafajestices – Parte 2
Nem só de artigos sisudos vive o mundo jurídico. Nesta seção, resolvemos tirar a gravata, afiar a pena e encarar o Direito como ele se apresenta no dia a dia: cheio de burocracia mal-intencionada, contratos com letras miúdas e “pegadinhas…