CIOT para todos e Vale-Pedágio Obrigatório
As novas regras alcançam indústrias, embarcadores e transportadoras. Entenda quem emite o CIOT, quem antecipa o pedágio e quais cuidados devem ser tomados antes de o caminhão sair.
Contratos Empresariais
O risco oculto nas operações industriais e internacionais. Quando o tributo muda no meio do jogo.
Por que decisões fiscais e aduaneiras podem transformar contratos lucrativos em prejuízo e o que fazer para se proteger No ambiente empresarial, decisões são tomadas com base em premissas que parecem sólidas. O custo de produção é conhecido, a carga…
Por que o modelo EPC pode proteger seu negócio em grandes projetos industriais — e como uma assessoria jurídica especializada faz a diferença
Nos grandes empreendimentos industriais, especialmente aqueles que envolvem engenharia, fornecimento de equipamentos e execução de obras complexas, um dos maiores desafios está na gestão de riscos, prazos e custos. Para empresários que atuam nesses setores, garantir previsibilidade e segurança contratual…
A Recuperação Judicial como Ferramenta de Reestruturação Empresarial
A Recuperação Judicial como Ferramenta de Reestruturação Empresarial A recuperação judicial representa uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo um caminho jurídico para reorganizar suas atividades, preservar empregos e manter a função social da empresa. Entretanto, o…
Preços de Transferência: O Que Empresas Brasileiras Precisam Saber sobre Partes Relacionadas e os Riscos Fiscais
Em 2023, o Brasil iniciou uma mudança histórica em seu regime de preços de transferência ao alinhar-se aos padrões internacionais da OCDE. A Lei nº 14.596/2023 traz atualizações profundas para as empresas brasileiras que realizam transações com partes relacionadas no…
Copom eleva Selic para 10,75% ao ano.
Como driblar a alta sem perder o fôlego: dicas legais para empresários espertos Desde maio de 2024, a taxa Selic estava em 10,50%. No entanto, na última quarta-feira, no dia 18 de setembro de 2024, o Comitê de Política Monetária…
Contratos de Representação Comercial: Como Evitar Conflitos e Riscos Jurídicos
Os contratos de representação comercial desempenham um papel crucial para empresas que buscam expandir sua presença no mercado sem aumentar diretamente sua equipe interna. No entanto, a forma como esses contratos são redigidos pode causar riscos jurídicos e conflitos, principalmente…
PJ versus CLT: Qual o Melhor Modelo para a Sua Empresa?
Gerenciar uma empresa exige decisões estratégicas em todas as áreas, e a escolha entre contratar um trabalhador como PJ (Pessoa Jurídica) ou CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode impactar diretamente nos custos operacionais e na flexibilidade do negócio. Vamos…