Como anulamos um auto de infração baseado em movimentação bancária e multa de 100%
Nos últimos anos, tornou-se comum que empresas sejam autuadas com base em dados de movimentação financeira. Relatórios como a DIMP passaram a ser utilizados pelo…
Artigos
O risco oculto nas operações industriais e internacionais. Quando o tributo muda no meio do jogo.
Por que decisões fiscais e aduaneiras podem transformar contratos lucrativos em prejuízo e o que fazer para se proteger No ambiente empresarial, decisões são tomadas…
Limites jurídicos, riscos fiscais e a ilusão da eficiência logística na industrialização por encomenda com remessa direta ao cliente final.
A industrialização por encomenda ocupa posição central na dinâmica produtiva contemporânea, especialmente em setores industriais que operam sob modelos descentralizados de fabricação. Trata-se de instrumento…
HOLDING: Todo mundo quer, mas nem todo mundo precisa.
Neste texto, vamos descomplicar o tema e explicar quando a holding é realmente útil e quando pode ser uma furada. Se você tem imóveis, empresas ou está pensando na sucessão da sua família, é essencial entender as alternativas disponíveis. Venha descobrir se a holding é a solução que você precisa ou se há opções mais simples e eficazes!
Benefícios para Pacientes com Câncer e Outras Doenças Graves: Impactos Previdenciários e Tributários
A rotina de um empresário já é marcada por pressões constantes: decisões rápidas, alta carga tributária e a responsabilidade de manter a empresa competitiva. Quando…
Direito com Humor (e Sangue nos Olhos): Crônicas, Cláusulas e Cafajestices – Parte 2
Nem só de artigos sisudos vive o mundo jurídico. Nesta seção, resolvemos tirar a gravata, afiar a pena e encarar o Direito como ele se…
Fiscalização Municipal, ISSQN e Simples Nacional: atenção redobrada com PIX e meios de pagamento
A realidade tributária brasileira tem se tornado cada vez mais complexa, especialmente para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Embora este regime tenha…
TCFA e a Prevalência da Realidade sobre a Forma: quando a cobrança ambiental afronta a Constituição
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, instituída pela Lei nº 10.165/2000 e prevista nos arts. 17-B e seguintes da Lei nº 6.938/1981,…
Reforma Tributária 5 armadilhas que podem custar caro para sua empresa e como se preparar
Reforma Tributária 5 armadilhas que podem custar caro para sua empresa e como se preparar A Emenda Constitucional 132/2023, que inaugura a Reforma Tributária brasileira,…
Contrato Social não é modelo
Por que sua empresa precisa de um instrumento sob medida Toda empresa nasce de um contrato. Mesmo que pareça apenas um documento para “abrir o…