Direito com Humor (e Sangue nos Olhos): Crônicas, Cláusulas e Cafajestices – Parte 2
Nem só de artigos sisudos vive o mundo jurídico. Nesta seção, resolvemos tirar a gravata, afiar a pena e encarar o Direito como ele se…
Artigos
Fiscalização Municipal, ISSQN e Simples Nacional: atenção redobrada com PIX e meios de pagamento
A realidade tributária brasileira tem se tornado cada vez mais complexa, especialmente para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Embora este regime tenha…
TCFA e a Prevalência da Realidade sobre a Forma: quando a cobrança ambiental afronta a Constituição
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, instituída pela Lei nº 10.165/2000 e prevista nos arts. 17-B e seguintes da Lei nº 6.938/1981,…
Reforma Tributária 5 armadilhas que podem custar caro para sua empresa e como se preparar
Reforma Tributária 5 armadilhas que podem custar caro para sua empresa e como se preparar A Emenda Constitucional 132/2023, que inaugura a Reforma Tributária brasileira,…
Contrato Social não é modelo
Por que sua empresa precisa de um instrumento sob medida Toda empresa nasce de um contrato. Mesmo que pareça apenas um documento para “abrir o…
Direito com Humor (e Sangue nos Olhos): Crônicas, Cláusulas e Cafajestices
Nem só de artigos sisudos vive o mundo jurídico. Nesta nova seção, resolvemos tirar a gravata, afiar a pena e encarar o Direito como ele…
Por que o modelo EPC pode proteger seu negócio em grandes projetos industriais — e como uma assessoria jurídica especializada faz a diferença
Nos grandes empreendimentos industriais, especialmente aqueles que envolvem engenharia, fornecimento de equipamentos e execução de obras complexas, um dos maiores desafios está na gestão de…
A Recuperação Judicial como Ferramenta de Reestruturação Empresarial
A Recuperação Judicial como Ferramenta de Reestruturação Empresarial A recuperação judicial representa uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo um caminho jurídico…
A Internacionalização Empresarial: Brasil, Singapura e as Oportunidades no Mercosul
A Internacionalização Empresarial: Brasil, Singapura e as Oportunidades no Mercosul A inescapável evolução do comércio internacional impõe aos empresários a necessidade de constante aprimoramento estratégico,…
PEC contra o Regime 6×1 – Redução da Jornada de Trabalho e Manutenção Salarial: Impactos Jurídicos, Trabalhistas e Empresariais
A recente proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição salarial, trouxe à tona debates significativos sobre sua viabilidade jurídica…