A recente proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição salarial, trouxe à tona debates significativos sobre sua viabilidade jurídica e econômica. Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por meio de uma nova Proposta de…
Em 2023, o Brasil iniciou uma mudança histórica em seu regime de preços de transferência ao alinhar-se aos padrões internacionais da OCDE. A Lei nº 14.596/2023 traz atualizações profundas para as empresas brasileiras que realizam transações com partes relacionadas no…
Como driblar a alta sem perder o fôlego: dicas legais para empresários espertos Desde maio de 2024, a taxa Selic estava em 10,50%. No entanto, na última quarta-feira, no dia 18 de setembro de 2024, o Comitê de Política Monetária…
Os contratos de representação comercial desempenham um papel crucial para empresas que buscam expandir sua presença no mercado sem aumentar diretamente sua equipe interna. No entanto, a forma como esses contratos são redigidos pode causar riscos jurídicos e conflitos, principalmente…
Gerenciar uma empresa exige decisões estratégicas em todas as áreas, e a escolha entre contratar um trabalhador como PJ (Pessoa Jurídica) ou CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode impactar diretamente nos custos operacionais e na flexibilidade do negócio. Vamos…
A saída de sócios pode ser um dos momentos mais críticos em qualquer sociedade empresarial, transformando o que poderia ser uma transição simples em um verdadeiro drama, se mal gerido. Vamos explorar aqui os problemas mais frequentes, como eles afetam…