Por que sua empresa precisa de um instrumento sob medida Toda empresa nasce de um contrato. Mesmo que pareça apenas um documento para “abrir o CNPJ”, o contrato social é, na prática, o que define como a sociedade funciona. Ele…
Nem só de artigos sisudos vive o mundo jurídico. Nesta nova seção, resolvemos tirar a gravata, afiar a pena e encarar o Direito como ele se apresenta no dia a dia: cheio de burocracia mal-intencionada, contratos com letras miúdas e…
Nos grandes empreendimentos industriais, especialmente aqueles que envolvem engenharia, fornecimento de equipamentos e execução de obras complexas, um dos maiores desafios está na gestão de riscos, prazos e custos. Para empresários que atuam nesses setores, garantir previsibilidade e segurança contratual…
A Recuperação Judicial como Ferramenta de Reestruturação Empresarial A recuperação judicial representa uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo um caminho jurídico para reorganizar suas atividades, preservar empregos e manter a função social da empresa. Entretanto, o…
A Internacionalização Empresarial: Brasil, Singapura e as Oportunidades no Mercosul A inescapável evolução do comércio internacional impõe aos empresários a necessidade de constante aprimoramento estratégico, especialmente quando a matéria versa sobre a estruturação patrimonial e a otimização fiscal mediante a…
A recente proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição salarial, trouxe à tona debates significativos sobre sua viabilidade jurídica e econômica. Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por meio de uma nova Proposta de…
Em 2023, o Brasil iniciou uma mudança histórica em seu regime de preços de transferência ao alinhar-se aos padrões internacionais da OCDE. A Lei nº 14.596/2023 traz atualizações profundas para as empresas brasileiras que realizam transações com partes relacionadas no…
Como driblar a alta sem perder o fôlego: dicas legais para empresários espertos Desde maio de 2024, a taxa Selic estava em 10,50%. No entanto, na última quarta-feira, no dia 18 de setembro de 2024, o Comitê de Política Monetária…
Os contratos de representação comercial desempenham um papel crucial para empresas que buscam expandir sua presença no mercado sem aumentar diretamente sua equipe interna. No entanto, a forma como esses contratos são redigidos pode causar riscos jurídicos e conflitos, principalmente…
Gerenciar uma empresa exige decisões estratégicas em todas as áreas, e a escolha entre contratar um trabalhador como PJ (Pessoa Jurídica) ou CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode impactar diretamente nos custos operacionais e na flexibilidade do negócio. Vamos…